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A CybernetFX, em sincronia com as melhores práticas da Internet e dos órgãos não-governamentais mais influentes da Internet, e seguindo o apelo de seus usuários, declara aqui seu compromisso anti-SPAM e sua posição de tolerância zero contra a prática de SPAM. Por ele a CybernetFX se compromete a dificultar, por todos os meios a seu alcance, a prática de SPAM e a divulgar o repúdio a essa prática, bem como o propósito de impedir que seus clientes a executem.
Em contrapartida, todo aquele que se torna um cliente da CybernetFX aceita, integralmente e sem restrições, automaticamente, pelo simples ato da contratação de qualquer serviço prestado pela CybernetFX, o compromisso de NÃO PRATICAR SPAM EM QUALQUER DE SUAS MODALIDADES OU MANIFESTAÇÕES.
Sendo assim, todos os clientes da CybernetFX se obrigam a seguir a norma de repúdio ao SPAM, responsabilizando-se pelo cumprimento da regra de não praticar SPAM em hipótese alguma e sob nenhum pretexto.
CASO SEJA CONSTATADO O ENVIO DE SPAM POR ALGUM CLIENTE DA CYBERNETFX, SUA CONTA DE HOSPEDAGEM SERÁ SUSPENSA NOS TERMOS PREVISTOS NAS POLÍTICAS DE USO E PRIVACIDADE, SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS MEDIDAS CABÍVEIS.
A CybernetFX não autoriza o uso de suas redes de computadores para o envio de mensagens de e-mail não solicitadas, ou não consentidas previamente, aos seus assinantes e usuários, que tenham por finalidade a prática de SPAM, incluindo mas não se limitando a:
- Enviar mensagens em massa para promoção de produtos, serviços ou entidades, de natureza comercial ou não, com ou sem fins lucrativos, não solicitadas, ou não consentidas previamente, a um grupo de pessoas;
- Divulgar ou enviar cadeia de mensagens eletrônicas;
- Oferecer ou disponibilizar, para qualquer finalidade, lista de endereços eletrônicos.
Também não são autorizadas as seguintes práticas:
- Uso da rede de computadores da CybernetFX para o trânsito de mensagens de e-mail com cabeçalhos inválidos ou alterados, de forma a dificultar ou impedir a identificação da sua origem, ou mensagens enviadas através de servidores de e-mail de terceiros, sem a autorização dos respectivos responsáveis ("relaying");
- Envio de mensagens de e-mail destinadas aos assinantes ou usuários da CybernetFX em desacordo com nossas Políticas de Uso e Privacidade, cujo link se encontra disponível em todas as páginas de nosso site;
- Utilização dos computadores e redes de computadores da CybernetFX para a coleta de endereços de e-mail dos seus assinantes, com a finalidade direta ou indireta de envio de SPAM;
- Manter site hospedado na CybernetFX cuja divulgação seja feita através de SPAM utilizando ou não nossos servidores de email (servidores SMTP) para envio das mensagens.
A CybernetFX poderá adotar todas as medidas técnicas possíveis para evitar o uso de sua rede de computadores para o envio, trânsito ou armazenamento de SPAM, incluindo, mas não se limitando, ao bloqueio de remetentes ou servidores de email de outros domínios, pelo tempo que considerar necessário, ou até que os responsáveis pelo domínio em questão tenham demonstrado, de forma satisfatória à CybernetFX, a adoção de medidas preventivas eficazes contra o envio de SPAM.
A CybernetFX poderá ainda tomar todas as medidas judiciais cabíveis para impedir o envio de SPAM aos seus assinantes ou usuários, o trânsito ou armazenamento de SPAM em equipamentos da CybernetFX, bem como o uso indevido de sua rede de computadores, sem prejuízo da propositura das ações judiciais para o ressarcimento pelas perdas e danos causados por referidos atos.
Esta política não concede qualquer direito para a transmissão ou envio de mensagens de e-mail com destino ou trânsito pelas redes da CybernetFX, em desacordo com a Política de Uso e Privacidade da CybernetFX. A demora por parte da CybernetFX em reprimir qualquer ação de terceiros, não autorizada por esta política, não poderá ser interpretada como desistência por parte da CybernetFX de qualquer direito de fazê-lo no futuro.
Os assinantes ou usuários que se sentirem prejudicados pelo recebimento de SPAM podem denunciar a prática pelo e-mail abuse@cybernetfx.com encaminhando as informações contidas no cabeçalho da mensagem considerada como SPAM.
INFORMAÇÕES BÁSICAS SOBRE A CARACTERIZAÇÃO DA PRÁTICA DE SPAM
O que é o SPAMDe modo objetivo, SPAM pode ser definido como o envio de e-mails e/ou de qualquer outro tipo de mensagem eletrônica que motive reclamação de qualquer destinatário do mesmo e/ou de qualquer organismo e/ou indivíduo com funções de combate e repressão à prática de SPAM.
O SPAM não é um meio de propaganda viável. Apesar de ser muito tentador usá-lo como meio publicitário, ele está forçando toda a Internet a uma mudança nos regulamentos de uso do sistema de e-mails e aumentando suas restrições e punições contra as empresas que praticam SPAM.
É importante também sempre denunciar o SPAM, que é uma prática negativa para a internet e somente por meio das denúncias poderemos combatê-la.
Porque SPAM é um problemaA Internet é um ambiente extremamente dinâmico, complexo e cheio de informações. O e-mail é um dos componentes da Internet, e hoje em dia é um dos principais meios de comunicação dentro dela.
Entretanto, este meio de comunicação vem sendo cada vez mais degradado pelo elevado número de e-mails, não só de propagandas como também de piadas ou qualquer outro tipo de e-mail enviado indiscriminadamente, sem que tenha sido pedido pelo destinatário. Isso é o SPAM. Essa degradação se traduz em elevado uso de espaço para armazenamento das mensagens, sobrecarga dos servidores que administram e transmitem os e-mails, sobrecarga das redes de comunicação, etc.
Além disso, cada vez mais os e-mails não solicitados são ignorados pelos destinatários que passam, inclusive, a repudiar as empresas que os enviam. Assim, até mesmo comercialmente o SPAM está se tornando algo altamente não recomendável.
DICAS PARA MINIMIZAR ACUSAÇÕES DE PRÁTICA DE SPAM
- Não envie “newsletters” pressupondo que os destinatários gostariam de recebê-las.
- Não tenha um campo de ”cadastre seu e-mail” no seu site, sem seguir fielmente uma “Confirmação Ativa de Cadastro”.
Por “Confirmação Ativa de Cadastro” entede-se a validação do recebimento de e-mails através de um “checkbox” dizendo que o cliente concorda em receber informativos, propagandas, etc., do site, seguido do envio de um e-mail ao endereço cadastrado com um texto muito claro e objetivo, SEM PROPAGANDA alguma, apenas com a informação de que alguém indicou esse endereço de e-mail para continuar recebendo comunicações vindas do seu site, e se ele desejar realmente receber tais comunicações deverá responder ao e-mail com algum texto pré-definido. Apenas se você receber tal resposta, e esta for afirmativa, insira o endereço de e-mail em seu cadastro, e guarde o e-mail de confirmação, pois será sua única prova do aceite explícito do visitante em receber seus comunicados.
- Não compre listas de e-mails. Isso no mínimo é ilegal, e certamente gerará reclamações de envio de SPAM por seu site.
- Não acredite se algum vendedor garantir que sua lista de e-mails está aprovada pelos destinatários para receberem mensagens. Isso é mentira.
- Se algum visitante de seu site se cadastrar como seu cliente, isso não quer dizer que ele aceitou receber propaganda sua. Ele deve explicitamente pedir para receber seus e-mails de propaganda (vide “Confirmação Ativa de Cadastro” acima).
- Se você tem um programa que cadastra todos os endereços de e-mails das pessoas que enviam perguntas para seu site e usa essa lista para enviar e-mails, certamente será acusado de SPAM.
- Não existe nenhuma legislação brasileira sobre o assunto, portanto não é válido nenhum argumento de que os e-mails enviados não podem ser considerados SPAM devido a algum congresso ou legislação, tanto nacional como estrangeira.
- Consulte sempre o site da CybernetFX para obter eventuais atualizações sobre o assunto.
FONTES COMPLEMENTARES DE INFORMAÇÃO
SpamCop - Spam Reporting and Filtering Software - http://spamcop.net
Spam.Abuse.net - "Fight Spam on the Internet!" information center - http://spam.abuse.net
ScamBusters.org - Stop Spam! - http://www.scambusters.org/stopspam/index.html
Spambot Beware - Glossary of Spam Related Terms - http://www.turnstep.com/Spambot/glossary.html
Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) - http://antispam.br